I. Aceitação
O presente Termo estabelece as obrigações e requisitos para a utilização da plataforma O Executivo. Ao acessá-la, o usuário aceita integralmente suas normas e compromete-se a cumpri-las. Caso o usuário não concorde com estes Termos, não deve utilizar a plataforma.
A aceitação deste documento é imprescindível para o uso dos serviços oferecidos pelo O Executivo.
II. Acesso dos Usuários
Empregamos todos os esforços técnicos para garantir que a plataforma esteja disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Contudo, o acesso pode ser interrompido ou suspenso para manutenções, atualizações ou por qualquer ação necessária ao bom funcionamento da plataforma.
III. Cadastro
Para acessar as funcionalidades da plataforma, é necessário realizar um cadastro. O usuário deve fornecer informações válidas, completas e atualizadas, sendo responsável pela veracidade dos dados fornecidos.
O usuário não deverá compartilhar seus dados de acesso com terceiros, sendo o único responsável pelo uso de sua conta.
Menores de 18 anos ou pessoas sem plena capacidade civil deverão obter consentimento de seus responsáveis legais antes de utilizar a plataforma.
O login e a senha são pessoais e intransferíveis, e o usuário deve mantê-los em segurança, comunicando imediatamente em caso de uso indevido.
IV. Obrigações dos Usuários
O usuário se compromete a:
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual da plataforma;
- Utilizar a plataforma de maneira correta e ética;
- Cumprir as normas destes Termos e da Política de Privacidade;
- Garantir a veracidade e atualização de suas informações cadastrais;
- Proteger suas credenciais de acesso (login e senha).
Cada usuário pode ter apenas uma conta pessoal. O uso simultâneo em dispositivos diferentes é proibido.
V. Direitos Autorais
A estrutura do site, marcas, logotipos, design, conteúdos e outros elementos são de propriedade do O Executivo e estão protegidos pelas leis de Propriedade Intelectual. O uso da plataforma é pessoal e intransferível.
Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido ao usuário, exceto pela licença limitada de uso pessoal.
VI. Sanções
O O Executivo se reserva o direito de advertir, suspender ou cancelar o acesso de usuários que:
- Violar qualquer cláusula destes Termos;
- Descumprir suas obrigações como usuários;
- Apresentar comportamento fraudulento ou ofensivo.
VII. Declaração de Concordância
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado todos os Termos e Condições Gerais de Utilização.